O site xcolorir.com respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. De acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA – Digital Millennium Copyright Act), responderemos prontamente a notificações válidas de violação de direitos autorais.

1. Notificação de Violação de Direitos Autorais

Se você acredita que qualquer conteúdo disponível no xcolorir.com infringe seus direitos autorais ou os direitos de uma entidade que você representa, envie uma Notificação DMCA por escrito contendo as seguintes informações:

  1. Assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de seu representante autorizado.
  2. Identificação clara da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido infringida.
  3. URL(s) específico(s) do conteúdo supostamente infrator no xcolorir.com.
  4. Suas informações de contato (nome completo, endereço, telefone e e-mail).
  5. Uma declaração de boa-fé afirmando que o uso do material não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
  6. Uma declaração de que as informações fornecidas na notificação são precisas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome dele.

📧 Enviar Notificação DMCA para: [email protected]

2. Procedimento de Resposta DMCA

Após o recebimento de uma notificação DMCA válida, o xcolorir.com poderá:

  • Analisar e verificar a reclamação;
  • Remover ou desativar o acesso ao conteúdo alegadamente infrator;
  • Notificar o responsável pelo envio do conteúdo (se aplicável).

Reservamo-nos o direito de ignorar notificações DMCA incompletas ou inválidas.

3. Contra-Notificação (Counter-Notification)

Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano ou identificação incorreta, pode enviar uma Contra-Notificação DMCA contendo:

  1. Sua assinatura física ou eletrônica.
  2. Identificação do conteúdo removido e o URL onde ele aparecia anteriormente.
  3. Uma declaração de boa-fé afirmando que o conteúdo foi removido devido a erro ou identificação incorreta.
  4. Seu nome completo, endereço, telefone e e-mail.
  5. Uma declaração concordando com a jurisdição do tribunal competente, conforme previsto na DMCA.

Após o recebimento de uma contra-notificação válida, o conteúdo poderá ser restaurado caso não recebamos uma ação judicial do reclamante dentro do prazo legal.

4. Política para Infratores Reincidentes

O xcolorir.com poderá, a seu exclusivo critério, encerrar ou restringir o acesso de usuários ou fontes que violem repetidamente os direitos autorais.

5. Aviso Importante

  • O envio de notificações DMCA falsas ou abusivas pode resultar em responsabilidade legal.
  • Recomendamos que as partes tentem resolver disputas de direitos autorais de forma amigável antes de enviar uma notificação DMCA.

6. Contato

Para questões relacionadas a esta Política DMCA, entre em contato: